Acordo que proibia sacolinhas em mercados é suspenso, diz associação

Segundo a Plastivida, Conselho Superior do MP não homologou TAC. Desde abril, supermercados não podiam mais dar sacolas plásticas em SP
21 de junho de 2012 | 05:58

O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo decidiu nesta terça-feira (19) não homologar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que proibia a distribuição de sacolas plásticas no estado, fazendo com que o acordo deixe de ter validade, segundo o Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos (Plastivida). Com isso, de acordo com o órgão, os supermercados terão que voltar a distribuir as embalagens gratuitas para as compras. O instituto é um dos autores da petição contra a homologação do TAC. O Ministério Público ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.

O TAC foi firmado entre o MP, o Procon-SP e a Associação Paulista de Supermercados (Apas), e passou a valer em abril deste ano. Todos os TACs, após serem firmados, são encaminhados para o Conselho Superior do MP que, neste caso, julgou que ele não é válido.

A petição contra a proibição das sacolinhas foi feita pelo Plastivida, pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon) e pelo SOS Consumidor. Para o Plastivida, o preço das sacolinhas já estava embutido no valor dos produtos, e por isso os consumidores devem ter acesso às embalagens. Ainda segundo a assessoria de imprensa do órgão, com a suspensão da validade do acordo os supermercados terão que voltar a fornecer as sacolinhas, ou poderão ser acionados pelos órgãos de defesa do consumidor.

A assessoria de imprensa da Apas informou que a associação ainda não tem nenhum posicionamento sobre o assunto e que não teve acesso à decisão.

O Procon-SP informou que ainda não foi informado oficialmente sobre a decisão.

Acordo

A suspensão da distribuição das sacolinhas descartáveis é discutida desde o ano passado. Em maio de 2011, a Apas firmou acordo com a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo prevendo a extinção da embalagem nos 1.250 supermercados representados pela Apas - entre eles as principais redes.

 A proibição do uso começou em janeiro de 2012. No entanto, os supermercados começaram a cobrar pela venda de sacolas biodegradáveis. O Ministério Público e o Procon intervieram. Foi determinado o fim definitivo da venda das sacolas biodegradáveis - porque também são descartáveis - e um prazo de dois meses para os consumidores se adaptarem. Algumas lojas criaram pontos específicos para retirada dessas caixas, que deverão continuar existindo. O TAC também obrigava os supermercados a venderem, até agosto, um modelo de sacola reutilizável por até R$ 0,59.

Apesar do acordo, muitos supermercados, principalmente em áreas mais periféricas da capital paulista, continuaram distribuindo sacolas plásticas normalmente para seus clientes.

Por: G1

Fonte: 21 de junho de 2012 09:53

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Plastivida, sacolas plásticas, TAC, Sao Paulo, Apas, PROCON, supermercados, preços


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Comentários

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  • Coluna Do Editor

    ...e aqui estamos nós, em 2017!

    Leticia Evelyn Oliva-Cowell
    23 de janeiro de 2017 01:25
    Industria de Alimentos em 2017, nós estaremos acompanhando.