Você sabia: Anvisa disponibiliza consolidado da legislação brasileira de aditivos alimentares

A fim de facilitar o acesso a essa legislação, a Gerência de Produtos Especiais – GPESP/GGALI/ANVISA – consolidou as autorizações de uso de aditivos alimentares por categorias de produtos.
Ilustração Anvisa
Ilustração Anvisa
17 de abril de 2014 | 05:44

Os avanços tecnológicos no processamento de alimentos vêm permitindo o desenvolvimento de novos produtos, acompanhados de frequentes demandas de inclusão e extensão de uso de aditivos alimentares na legislação brasileira. Consequentemente, as autorizações de uso de aditivos alimentares vêm sendo realizadas por tipo de produto, e a legislação está atualmente segmentada em numerosos regulamentos técnicos.

Tal fato dificulta a consulta por parte do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do setor produtivo e dos consumidores, além de gerar frequentes questionamentos à ANVISA sobre os aditivos alimentares autorizados ou não.

A fim de facilitar o acesso a essa legislação, a Gerência de Produtos Especiais – GPESP/GGALI/ANVISA – consolidou as autorizações de uso de aditivos alimentares por categorias de produtos.

Os produtos alimentícios foram organizados em 20 categorias amplas, algumas subdivididas em subcategorias específicas. Essa categorização considerou a harmonização de alguns regulamentos técnicos sobre aditivos alimentares no âmbito do MERCOSUL.

Categoria 1 Leite e produtos lácteos

Categoria 2 Óleos e gorduras

Categoria 3 Gelados comestíveis
Categoria 4 Frutas e hortaliças
Categoria 5 Balas confeitos bombons chocolates e similares
Categoria 6 Cereais e produtos de ou à base de cereais
Categoria 7 Produtos de panificação e biscoitos
Categoria 8 Carnes e produtos cárneos
Categoria 9 Pescados e produtos de pesca
Categoria 10 Ovos e derivados
Categoria 11 Produtos para adoçar
Categoria 12 Sopas e caldos
Categoria 13 Molhos e condimentos
Categoria 14 Suplementos nutricionais
Categoria 15 Alimentos e bebidas para fins especiais e alimentos com informação nutricional complementar
Categoria 16 Bebidas
Categoria 17 Café, chá, erva mate e outras ervas similares
Categoria 18 Petiscos (snacks)
Categoria 19 Sobremesas e pós para sobremesas
Categoria 20 Preparações culinárias industriais

Verifique todas as categorias aqui

As exceções e restrições específicas estabelecidas nos regulamentos técnicos são apresentadas na forma de NOTAS nas tabelas, remetidas a uma lista. Consulte aqui

Consulte aqui os aditivos alimentares autorizados para uso segundo as Boas Práticas de Fabricação (BPF).

Legislação de referência

Por: GGALI/Anvisa

Fonte: Anvisa em 31 de janeiro de 2014 06:37

Pesquisar Tags:

produtos alimentícios, Anvisa, aditivo alimentares, legislação brasileira


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Comentários

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  • Coluna Do Editor

    ...e aqui estamos nós, em 2017!

    Leticia Evelyn Oliva-Cowell
    23 de janeiro de 2017 01:25
    Industria de Alimentos em 2017, nós estaremos acompanhando.